Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Lençóis Belga Dois, com sede e foro no município de Una/BA.
	Indica o Deputado Luiz Augusto Gordiano de Moraes ara ser o novo Vice-líder do PP - Partido Progressista em substituição ao atual Deputado Nelson Leal.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Aquiles Assunção dos Santos, conhecido por Nôga.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes Vieira, conhecido por João Rico.
	Moção de Aplausos aos 104 anos da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna/BA.
	Moção Aplausos UESC
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Dantas Santiago.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Florisvaldo Ramos da Silva Filho, conhecido por Flori do Bar.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antônio de Souza Barbosa.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Urania Carvalho.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valmari Nunes dos Santos.
	Moção de Pesar Sr. Aldemir Freire - X. Xique.
	MOÇÃO PESAR SR. ALAN MIRANDA - B. J. LAPA
	MOÇÃO PESAR SR. MANOEL DOMINGOS - MARAÚ
	Moção Pesar Sr. Renato Novis
	MOÇÃO PESAR SRA. ANAILDES CAVALCANTE - IBIRATAIA
	Moção de Aplausos a TV Bandeirantes da Bahia pela comemoração de seus 40 anos de fundação.
	MOÇÃO PESAR A SRA. RILZA SENA .
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Weber Magnavita Júnior.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderley Cardoso Souza Silva

REDES SOCIAIS