ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação asfáltica da BA 120, no trecho que liga os Municípios de Queimadas a Cansanção e de Cansanção a Monte Santo.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a Associação da Comunitária do Rumo.
Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a liberação de recursos através de recursos da Secretaria de Infraestrutura do Estado para a pavimentação em piso intertravado da Rua 16 de Dezembro, no Bairro Porto de Trás no Município de Itacaré – Ba.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao caro Jozias Sousa da Silva.
Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos Protetoras de Jaguarari.
Comunica ingresso no Partido UB (União Brasil
Indica ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que adquira um trator de pneus, a ser destinado à Associação de Moradores do Valentim de Pilão Arcado, comunidade rural localizada no município de Pilão Arcado-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a implantação de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Comunidade Várzea das Pedras no Município de Jaguarari.
Indica ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que adquira um trator de pneus, a ser destinado ao Município de Jacaraci-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação da rodovia BA-511, estrada que liga o Povoado de Capoeiruçu a sede do município de Cachoeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no Povoado de Capoeiruçu, no município de Cachoeira/Ba.
Indica ao Governador do estado da Bahia, implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos Povoados de Formiga, Três Jurema e Bonfim, no município de Valença/Ba
Indica ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que adquira um trator de pneus, a ser destinado à Associação Comunitária dos Agricultores Rurais de Mutuca, comunidade rural localizada no município de Novo Horizonte-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,recuperação de 16Km da Rodovia BA 148, ligação entre o município Livramento de Nossa Senhora e Rio Contas.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao Evaldo Gomes Martins, em reconhecimento à sua trajetória de vida.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor João Fernandes da Cunha.