Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Requer que seja retirada de tramitação a proposição PRS/3137/2023.
	Dispõe, na forma regimental do art. 127, inciso V, sobre a instalação de câmeras nos elevadores da Assembleia Legislativa da Bahia.
	Concede a Comenda Dois de Julho para a Dra. Heloísa Campo de Brito.
	Institui o Dia Estadual do "Driblando a Fome".
	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E INSTITUTO EDUCACIONAL KAIRÓS - ABIEK, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO SOCIAL ANA MARIA SANTOS - INSTITUTO MÃEZONA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - BAHIA.
	Dispõe que 2% (dois por cento) das vagas oferecidas por empresas públicas, empresas de economia mista e concessionárias de serviço público, sejam destinadas a jovens órfãos egressos dos abrigos.
	Institui o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas e dá outras providências.
	Dispõe que seja reservada para filho (a) de mulher vítima de violência doméstica, 8% de vagas de estágio e de menor aprendiz na Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado.
	Declara a “Cultura Gospel” como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO RGS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM - BAHIA.
	Moção de congratulação à cidade de Dias D'Ávila, pelos 39 anos.
	Moção de congratulação e aplausos pelo centenário da Rádio Sociedade da Bahia.
	Moção de repúdio à postagem do MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto por ser inapropriada e desrespeitosa à fé cristã.
	Moção de congratulação e aplausos pelo dia do psicólogo.
	Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do Nutricionista comemorado no dia 31 de agosto e a atuação e contribuição do Conselho Regional de Nutrição 5º Região (CRN5º).
	Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, a implantação de Ecopontos em ilhas do Estado da Bahia.
	Indica ao Governo do Estado, a inclusão de ostras e mariscos no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino.
	Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Exma. Sra. Roberta Santana, Secretária de Saúde do Estado, e ao Exmo. Sr. Bruno Monteiro, Secretário de Cultura da Bahia que sejam disponibilizados dispositivos de tecnologia assistiva vestível (óculos OrCam) para pessoas com deficiências visuais em museus, bibliotecas, centros culturais e universidades do estado.
	Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Exmo. Sr. Bruno Monteiro, Secretário de Cultura da Bahia, ao Exmo. Sr. Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, e ao Exmo. Sr. Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo da Bahia, a revitalização e preservação do Forte da Jequitaia para que se torne mais um cartão-postal, possibilitando turismo, aprendizado e história da primeira capital do Brasil.

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