Moção de Pesar pelo falecimento do deputado estadual e pastor João Isidório (Avante).
Moção de Congratulações e Aplausos a emissora RecordTV Itapoan pelos 61 anos de atuação em todo Estado da Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos em razão do Dia Estadual das Marisqueiras, a ser comemorada no dia 22 de dezembro.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, e ao Ilmo. Sr. Fábio Vilas-Boas, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, diretrizes a serem observadas pela rede pública de saúde na execução de ações de vacinação contra a COVID-19 incluindo como prioridade a receber a vacinação pacientes com câncer no Estado da Bahia, mediante indicação do médico da rede pública ou privada, que acompanhe o paciente.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, e ao Ilmo. Sr. Fábio Vilas-Boas, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, diretrizes a serem observadas pela rede pública de saúde na execução de ações de vacinação contra a COVID-19 incluindo como prioridade a receber a vacinação pacientes portadores de Coagulopatias Hereditárias Raras (CHR), doença de von Willebrand, e Hemofilia no Estado da Bahia, mediante indicação do médico da rede pública ou privada, que acompanhe o paciente.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de um Posto de Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON no município de Irecê- Bahia.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, e ao Ilmo. Sr. Ricardo César Mandarino, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a implementação de Pontos de Atendimento às Mulheres nos principais terminais de ônibus e estações de metrô em Salvador e região metropolitana para que seja ofertado atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência e importunação sexual.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, e ao Ilmo. Sr. Ricardo Mandarino Barreto, Secretário Estadual da Segurança Pública a implantação de uma Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA no município de Vera Cruz no Estado da Bahia.
Indica ao prefeito do município de Salvador, a instalação de cercas protetoras contra quedas, ou gradil de proteção nas passarelas e viadutos administrados pelo município, bem como nos demais equipamentos urbanos sob concessão à iniciativa privada, considerados de alto risco para acidentes ou tentativas de suicídio.
Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia, Sr Rui Costa, e ao Exmo Presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), sr Francisco Alfredo Marcílio de Sousa Miranda, a criação de Programa de Microcrédito Especial para empreendedores que encerraram suas atividades econômicas durante a Pandemia do Covid-19 (SARS-Cov-2), em seu período mais agudo, compreendido entre março de 2020 à abril 2021, no âmbito do estado da Bahia.
Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia, e ao Exmo Secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), a criação de Programa de Requalificação Profissional para as pessoas que perderam seus empregos durante a Pandemia do Covid-19 (SARS-Cov-2), em seu período mais agudo, compreendido entre março de 2020 à abril 2021, no âmbito do estado da Bahia.
Indica ao Presidente desta Casa Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o uso de Intérpretes de Libras nos programas da Tv ALBA Canal Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a liberação do pagamento de taxas e emolumentos para a emissão de novos documentos para a população afetada pelas fortes chuvas que iniciaram no mês de dezembro de 2021 e que continuam acometendo o Estado, objetivando reduzir os danos por elas causados.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio Ciarlini, Presidente da COELBA, e ao Ilmo. Sr. Rogério Costa Cedraz, Presidente da EMBASA, a isenção do pagamento das tarifas de energia e água para os moradores das áreas afetadas pelas fortes chuvas objetivando reduzir os danos por elas causados, enquanto durarem as medidas temporárias para o enfrentamento da situação de emergência ou calamidade pública decorrente das chuvas que acometeram o Estado no mês de dezembro de 2021, e que continuam a acontecer.
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