Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de fundação dos municípios de Vera Cruz e Lauro de Freitas.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 142 anos de fundação do município de Jacobina.
Moção de Congratulações e Aplausos a emissora RecordTV Itapoan pelos 62 anos de atuação em todo Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora da cidade de Muritiba/BA, Valdinéa de Menezes Santos (Republicanos).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a requalificação e o recapeamento do asfalto na Rodovia Estadual Anísio Teixeira BA-270, no trecho que interliga Canavieiras a Santa Luzia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a requalificação e o recapeamento do asfalto na Rodovia Estadual BA-001, no trecho que interliga Ilhéus a Canavieiras.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e à Ilma. Sra. Adélia Pinheiro, Secretária de Saúde, a implantação de uma Policlínica no município de Vera Cruz, no Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a criação de um cordão para identificação de pessoas com deficiências não visíveis no Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado, com o intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a instalação de porta de proteção e/ou portas de plataforma de embarque e desembarque nas estações do sistema metroviário do Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado do Estado da Bahia, que seja alterado o Decreto nº 16.302 de 27 de agosto de 2015 que regulamenta a Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências.
Indica ao Governo do Estado e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (AGERBA) a criação de Procedimento de Identificação Nominal dos bilhetes de passagem do Ferry-Boat.
Indica ao Governo do Estado, a celebração de Convênio com a Prefeitura do Município de Ilhéus, para viabilizar a requalificação da Central de Abastecimento Antônio Olímpio da Silva - Central do Malhado -, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Indica ao Governo do Estado, em razão da competência imposta pelo art. 77, incs. VI e VII da Constituição Estadual, o envio de Projeto de Lei a esta Assembleia Legislativa com o fim de instituir no âmbito do estado da Bahia um programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante, destinado ao acesso pleno à justiça pelos juridicamente necessitados e ao fomento ao advogado iniciante no exercício de sua atividade em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia e com o Tribunal de Justiça do Estado, nos moldes daquele instituído no Distrito Federal por meio da Lei Distrital nº 7.157/2022.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a instalação de antena/torre de telefonia móvel no distrito de Sambaituba e no povoado de Urucutuca, no município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a realização de pavimentação asfáltica na rodovia Ilhéus - Sambaituba.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.257/2021.
Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado Federal Márcio Carlos Marinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Propõe ao Presidente desta Casa Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o uso de Intérpretes de Libras nos programas da Tv ALBA - Canal Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado da Bahia.
Fica instituído o “Dia Estadual do(a) Taxista” a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS