Fica instituído o “Dia Estadual do(a) Taxista” a ser comemorado anualmente no dia 08 de julho.
Dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios decorrentes da aquisição de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado da Bahia e da outras providências.
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão da liberdade de consciência e de crença, do livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias e dá outras providências.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ONG- PROJETO TANGARÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 472 anos de fundação do município de Salvador, que ocorreu em 29 de março de 1549.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 166 anos de fundação do município de Ipirá/Ba
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos profissionais da Saúde do Estado da Bahia, em alusão ao Dia Mundial da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, e pelo papel de expressiva e vital relevância, principalmente no combate à pandemia causada pela Covid-19.
MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DO GOVERNO ANGOLANO AO DEPORTAR ILEGALMENTE MISSIONÁRIOS BRASILEIROS.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 181 anos de fundação do município de Palmas de Monte Alto/BA.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 130 anos de emancipação do município Canavieiras /BA.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos aniversários dos municípios baianos de Madre de Deus e Xique- Xique.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 487 anos de fundação do município Ilhéus /BA.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 168 anos de emancipação do município Alagoinhas /BA.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 88 anos de emancipação do município Conceição do Coité /BA.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos aniversários dos municípios baianos de Vera Cruz e Lauro de Freitas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, INSTITUÍDA PELA LEI 20.641/2013, A SER COMEMORADA NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, INCIDINDO NESTE ANO NO DIA 15/08/2021
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 102 anos de emancipação do município Muritiba /BA.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de emancipação dos municípios de Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues e Terra Nova.
Moção de Congratulações e Aplausos em favor da Secretária Dra. CRISTIANE BRITTO pelo excelente trabalho exercido à frete da Secretária Nacional de Política para as Mulheres - MMFDH no Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de emancipação do município Simões Filho.
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