Requer a revalidação da utilidade pública do Centro Espírita Caminho da Verdade (CECV), com sede e foro no município de Catu, Estado da Bahia.
Concede o título de Cidadã Baiana à Sra. Cristiana Gutierrez, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador – ABCCMM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Bento Serapião Silva, pai da prefeita do município de Monte Santo, Silvania Silva Matos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo aniversário de 100 anos de emancipação política do município de Miguel Calmon, comemorado no dia 06 de agosto.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arízio Antônio Torres Batista, ex-vereador do município de Sátiro Dias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Segurança Pública, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento às mulheres, no município de Itamaraju.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC Móvel, no município de Gongogi/Bahia.
Excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Marcelinho Veiga, Deputado Estadual, no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V. Exa. convocação de Sessão Especial, consoante Art. 86, Inciso IV da Resolução n° 1.193/85, que dispões sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para conceder a Comenda 2 de Julho para Cyro de Mattos.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Coronel André Sodré Lira Brandão e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a Carlos Augusto Pires Brandão.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Sr. Marcus Vinicius de Barros Presídio, e dá outras providências.
Denomina a nova escola estadual do município de Chorrochó/BA, como escola Dorotheu Pacheco de Menezes.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo aniversário de 38 anos de emancipação política do município de Wanderley, comemorado no dia 25 de fevereiro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Cézar Gomes de Azevedo, ex-prefeito do município de Nova Redenção.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 61 anos de emancipação política do município de Gongogi, comemorado no dia 12 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 168 anos de emancipação política do município de Maracás, comemorado no dia 19 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 70 anos de emancipação política do município de Utinga, comemorado no dia 27 de abril.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da Expococos, realizada de 03 a 07 de maio, no município de Cocos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo dia do enfermeiro, comemorado no dia 12 de maio.
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