ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA DO LOBATO, localizada no bairro Bela Vista do Lobato Salvador Bahia.
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA BLUMENAU, localizada no bairro da Santa Mônica, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DA GAMELEIRA, localizada no Bairro de Paripe, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA PRAÇA BELA VISTA DO LOBATO, localizada no Bairro de Alto do Cabrito, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DOS FRANCISCANOS, localizada no Bairro de Dom Avelar, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA BLUMENAU/CJ BAHIA, localizada no Bairro da Santa Mônica, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DO CARTUCHO, localizada no Bairro de Dom Avelar, Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA 5 DE JULHO, localizada no Bairro de Tubarão/Paripe, Salvador Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Alameda G8, localizada no Bairro de Bela Vista do Lobato, Salvador Bahia.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA ALTO DO TORORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO THOMÉ DE PARIPE, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA VALE DO TUBO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA BLUMENAU/CJ BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA MÕNICA, SALVADOR BAHIA.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA PONTE E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA RAPOSO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, Salvador Bahia.
Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para que os guardadores de veículos que atuam na zona azul na cidade do Salvador possam aferir 100% do valor apurado no mês de dezembro, a titulo de decimo terceiro salario.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REDUZA AS ALÍQUOTAS DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Fabricio Bloisi.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Nizan Guanaes.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Estabelece a obrigatoriedade do monitoramento e controle de moscas-das-frutas, por produtores rurais, que cultivem pomares de culturas hospedeiras de importância econômica no Estado da Bahia.