ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, , para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Nova Vista, Município de Andaraí, no programa Fala Bahia.
Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, da necessidade de aquisição de uma “lancha ambulância” a ser direcionada para o 14º GBM, para apoio e resgate dos munícipes da Ilha da Maré/BA e de Madre de Deus/BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia,, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA 131, que liga Jacobina a Miguel Calmon.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a necessidade de aquisição de uma máquina Perfuratriz para os Consórcios Públicos intermunicipais, principalmente os localizados em regiões de clima mais seco, com o intuito de servir para a perfuração de poços artesianos, como medida para suprir a falta de água ocasionada pela estiagem.
Indica ao Senhor Prefeito de Feira de Santana a necessidade de construção de passeio público em toda a extensão da Rua Mercante, s/n, Bairro Aviário, em Feira de Santana, onde fica localizada a Escola Estadual Paulo VI.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA 411, que interliga os municípios de Tanquinho, Candeal e Ichu.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Pilões, localizado no município de Candiba, no programa Fala Bahia.
Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA 414, que interliga o município de Capela do Alto Alegre/BA ao povoado Poço do Quilombo, pertencente ao município de Várzea da Roça/BA. 
Indica ao Senhor Governador, para que determine à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a incorporação entre os itens constantes no barema de oferta, do equipamento “quadra de futevôlei”.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão da Comunidade da Sapucaeira na Aldeia Tupinambá de Olivença, distrito de Olivença, Município de Ilhéus, no programa Fala Bahia.
Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Ribeirão do Salto, Município de Itarantim, no programa Fala Bahia.
Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Vila São João, Município de Carinhanha, no programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Barra do Parateca, Município de Carinhanha, no programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Marrequeiro, Município de Carinhanha, no programa Fala Bahia.
INDICA ao Sr. Governador do Estado da Bahia, que adote as providências necessárias para que os Hospitais Estaduais, que possuam condições técnicas, instalações físicas e recursos adequados, conforme disposto no Art. 7º da Portaria nº 2.803/2013, passem a realizar os procedimentos da modalidade hospitalar do Processo Transexualizador.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica da BA-250, no trecho que liga Ituberá à Piraí do Norte. 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a reforma e reestruturação da ponte do Saici, localizada em Ituberá.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, para que determine à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, a construção do Hospital Regional do Baixo Sul, no município de Ituberá/BA. 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa que,  por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB e da CONDER, realize as intervenções necessárias à construção da nova unidade do 2º Grupamento de Bombeiros Militar em Feira de Santana/BA.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, para que determine à Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Velha da Lapa, 42Km, trecho que liga a Sede do município de Palmas de Monte Alto/BA ao distrito de Espraiado.