ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DO BURACO D'ÁGUA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SERRA PRETA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE JAGUARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE TIQUARUÇÚ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE JAIBA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO, ANTIGO IPUAÇÚ, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DA MATINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO AUTISMO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS AVENIDAS FRAGA MAIA E NOIDE CERQUEIRA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DO SUBAÉ NORTE, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL N° 24.894/2023
CONCEDE A COMENDA 02 DE JULHO AO SENHOR SHANDERSON THIAGO DA SILVA AQUINO (THIAGO AQUINO)
Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol en que são cobradas taxas de ingresso em todo Estado da Bahia
INSTITUI PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO(Ã) JACUIPENSE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA RAMOS JÚNIOR, CONHECIDO MUNDIALMENTE COMO JÚNIOR BAIANO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO PELA PASSAGEM DO 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IPIRÁ PELA PASSAGEM DO 168º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.