Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na qualidade de Ouvidor, no evento denominado Encontro Nacional das Ouvidorias do Poder Legislativo, no período de 02 a 05 de dezembro de 2024, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Concede o título de Cidadã Baiana à Sra. STELA DOS SANTOS SOUZA, Presidente doConselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia(COSEMS), pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Cria o Programa Estadual de Apoio à Epidermólise Bolhosa.
Reconhece a pesca esportiva como uma prática de relevante interesse econômico, turístico, cultural e esportivo para o Estado da Bahia.
Cria o Programa de Inclusão da Pessoa com Fibromialgia no Estado da Bahia.
Autoriza a criação de cursos de Terapia Ocupacional em universidades estaduais públicas da Bahia, e dá
outras providências
Reconhece a cavalgada como prática de relevante interesse cultural e econômico do Estado da Bahia, e
dá outras providências.
Reconhece o município de Barra do Choça como a capital do café arábica no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tempo de Crescer, com sede e foro no município de Ubaíra.
Determina que estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, localizados no Estado da Bahia, afixem, em local visível, placa informativa sobre o direito da pessoa com deficiência de acesso acompanhado de cão-guia.
Cria o Protocolo Antibullying, a ser adotado pelas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o fornecimento do Kit Gestante, e dá outras providências.
Moção de aplausos por Jequié estar entre as dez cidades que mais geraram empregos em 2023.
Moção de aplausos ao município de Lafaiete Coutinho/BA pela comemoração de seus 62 anos de emancipação.
Moção de aplausos pelo dia da mulher, destacando a luta das jornalistas contra assédio.
Manifesta moção de aplausos pela ação solidária do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBMB) e da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Moção de pesar pelo falecimento da empresária e líder comunitária Márcia de Xexéu.
Moção de congratulações às psicólogas Aline Fauvel e Elaine Poldermans pelo lançamento de plataforma que pode ajudar mães atípicas.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Apuarema.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS