ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde do Estado da Bahia, a criação do Núcleo Regional de Saúde em Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a disponibilização de viatura da Polícia Civil para o município de Jaguaquara.
Indica a recuperação asfáltica na BA-549, no trecho que liga o município de Apuarema a Itamari.
Indica a construção de uma área de escape, a melhoria da sinalização e demais medidas necessárias à proteção da vida na BA-025, no trecho conhecido como “Curva da Morte”, localizado no Km 259, entre Maracás e Pé de Serra, no Vale do Jiquiriçá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a construção de uma sede para o 3º Pelotão de Policiamento Rodoviário em Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da UNACON de Jequié, ratificando a viabilidade de instalação no Hospital Geral Prado Valadares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor do DETRAN, a criação de Núcleos de Perícias nos Municípios para a realização de exames necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a reestruturação do serviço de abastecimento de água na sede e nos principais povoados de Jequié.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a construção de passarelas no Distrito Stela Câmara Dubois, Entroncamento de Jaguaquara
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor do Detran-BA, a realização de mutirão PcD em Jequié, visando atender a demanda reprimida de emissão da primeira habilitação especial e renovação do documento, além da identificação das adaptações necessárias nos veículos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, que sejam envidados esforços junto à ViaBahia Concessionária de Rodovia S.A para a instalação de sinaleira no entroncamento de Jaguaquara (BR-116), com sistema de acionamento por pedestre ou por aproximação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, a ampliação e reforma do Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo, situado no município de Manoel Vitorino.