Domingo 05 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Paiva.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DA ELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA.
Moção de Congratulação e Aplausos a TV Band Bahia pela passagem dos seus 43 anos de atuação no Estado.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dulcelina Dantas Costa
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo DIA ESTADUAL DA CHAPADA DIAMANTINA, instituído pela LEI Nº 13.739 DE 05 DE JULHO DE 2017.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Associação Caverna de Adulão.
Moção de aplausos pela posse do Desembargador Dr. Maurício Kertzman Szporer como Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Dispõe sobre Moção de Aplausos à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pelos trabalhos realizados em prol da sociedade e da assistência social.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jackson Gomes Paim
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AOS 2 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON) NO HOSPITAL DO OESTE (HO).
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex- Deputado Federal Cleuber Carneiro Brandão.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 169 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA.
Moção de aplausos pelo Dia do Exército.
Moção de aplausos pelo dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e o primeiro prefeito do município de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, ocorrido em 20 de abril de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de CANDEAL, que acontecerá no próximo dia 23 de Abril de 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Paiva.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Baltazar Esteves Matos.