Domingo 05 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE JUAZEIRO - STTAR.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 64 anos de organização da Rádio Difusora, em Itabuna-Bahia.
Moção de aplausos pelos 50 anos do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Moção de aplausos ao povo de Itagimirim, em comemoração dos 62 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao povo de Caravelas, em comemoração dos 169 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao povo de Itagimirim, em comemoração dos 62 anos de emancipação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Agropecuaristas da Região de Irecê (APRIR) e à Exposição Agropecuária (EXPOAGRI).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 45 anos de organização da Fundação Olodum, em Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de CALDEIRÃO GRANDE, que acontecerá no próximo dia 25 de Abril de 2024.
Moção de Aplausos ao Acorda Cidade pela cobertura da Micareta de Feira de Santana na edição deste ano de 2024.
Moção de Aplausos às rádios Princesa FM e Sociedade FM pela cobertura da Micareta de Feira de Santana na edição deste ano de 2024.
Moção de Aplausos às rádios Nordeste FM e Subaé AM pela cobertura da Micareta de Feira de Santana na edição deste ano de 2024
Moção de Aplausos à TV Geral, Rádio Geral e Folha do Estado pela cobertura da Micareta de Feira de Santana na edição deste ano de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilustre Thaíse Santana por sua participação no livro Cadernos Negros, cujo lançamento aconteceu em São Paulo.
Moção de Aplausos pelos 45 anos de existência do Bloco Afro Olodum, comemorados no dia 25 de abril de 2024.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de Teofilândia/Ba
Moção de Pesar pelo falecimento do vereador de Ubaitaba, “Bal do Armandão”
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de SAPEAÇU pelos 71 anos, que acontecerá no próximo dia 27 de abril de 2024.