Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulações ao município de Barro Alto, que completa 39 anos de emancipação política no dia 09 de maio.
	Moção de Congratulação ao povo de Buritirama, pelos 39 anos de emancipação política.
	Moção de aplausos pelo dia nacional do turismo.
	Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose.
	Moção de Aplauso pela concessão do título de professora emérita da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP à Professora Ermínia Maricato.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 39 anos do município de Arataca.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 39 anos de município da cidade de Jussari.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em honra ao 39º aniversário de independência político-administrativa do Município de Santa Luzia, celebrado em 10 de maio.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 36 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Eunápolis.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 125 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Jaguaripe.
	Moção de Congratulações pela passagem do 163º aniversário de emancipação política administrativa do município de Condeúba-BA, a ser comemorado no dia 14 de maio.
	Moção de Aplauso à Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pela posse como Governadora interina do Estado da Bahia.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Nacional da Defensoria Pública.
	Moção de Aplausos ao professor Fábio Macêdo Velame e para a sua vice-diretora, a professora Juliana Cardoso Nery.
	Moção de Aplausos pelos 13 anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), comemorados no dia 13 de maio de 2024.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 135º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Seabra.
	Moção de Congratulações e Aplausos pelos 177 anos de emancipação Política do Município de Mucugê. Emancipado em 17 de maio de 1847.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 35º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NO DIA 14 DE MAIO DE 2024.
	Moção de aplauso pela passagem do dia da trabalhadora e do trabalhador na limpeza, comemorado em 16 de maio.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Elbson Dias Soares.

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