ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo 184º Aniversário da Cidade de Palmas de Monte Alto
Moção de aplausos pelo dia do Defensor Público, 19 de Maio.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de PALMAS DE MONTE ALTO (BA) pelos 184 anos de sua elevação à categoria de vila, com a denominação de Monte Alto, obtida pela lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840, desmembrando-se de Macaúbas.
Moção de Aplausos para os Defensores e Defensoras Públicas e da Defensoria Pública.  
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 184 anos de emancipação Política do Município de Palmas de Monte Alto, em 19 de maio de 1840.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Arataca pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussara pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de João Dourado pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lapão pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jaguaripe pelas comemorações do dia 12 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussari pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pela Realização da 43ª edição da Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié e 20ª Exposição Nacional.
Moção de Aplausos aos 45 anos do Bloco Afro OLODUM,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Ricardina Pereira da Silva - Dona Cadu.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 57º aniversário de fundação do Itabuna Esporte Clube.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 133º Aniversário da Cidade de Belmonte.
Moção de pesar pelo falecimento de Ricardina Pereira da Silva, carinhosamente chamada de Dona Cadu, ocorrido no dia 21 de maio de 2024, aos 104 anos.
Moção de Pesar pelo falecimento de José Guimarães de Sousa, Presidente do PCdoB no Município de Jussari-BA.