Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo 182º Aniversário da Cidade de Irará.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 139 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulações à Cidade de Brumado, pela passagem de seu aniversário de 146 anos de Fundação, ocorrida em 11 de Junho de 1877.
Moção de Congratulações à Cidade de Coração de Maria, pela passagem de seu aniversário de 80 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Junho de 1944.
Moção de Congratulações à Cidade de Bonito, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Saubara, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Casa Nova, pela passagem de seu aniversário de 145 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Junho de 1879.
Moção de Congratulações à Cidade de Sítio do Quinto, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Caturama, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Jacaraci, pela passagem de seu aniversário de 144 anos de Fundação, ocorrida em 07 de Junho de 1880.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da TV Subaé
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 144 Anos de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de São Felipe.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 144 anos de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Santo Antônio de Jesus.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DRA. MARIA HELENA SILVA.
Moção de Congratulações pelos 80 anos de emancipação política do Município de Nova Soure.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do Município de Jandaíra.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jadmiro Rodrigues da Silva.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de José Modesto de Souza, ex-vereador do município de Quixabeira – BA, ocorrido no dia 28 de maio de 2024.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 133 anos da cidade de Aratuípe.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 149 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade de Cícero Dantas.