Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de aplausos pela posse da Exma. Sra. Ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
	Moção de congratulações às psicólogas Aline Fauvel e Elaine Poldermans pelo lançamento de plataforma que pode ajudar mães atípicas.
	Moção de Congratulação e Aplausos em Honra ao Dia do Pastor Evangélico.
	Moção DE CONGRATULAÇÕES para com o município de JACARACI pelo 144º aniversário de sua criação, ocorrida em 07 de junho 1880.
	Moção de CONGRATULAÇÕES ao município de SERRA DO RAMALHO (BA) pelos 35 anos de sua emancipação política e administrativa, ocorrida em 13 de junho de1989.
	Moção de Aplausos pela trajetória do jornalista Marcilio Costa na TV Subaé
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Ministério da Reconciliação com Cristo
	Moção de Aplausos pela trajetória de Aristides Maltez Filho na Liga Bahiana Contra o Câncer
	Moção de aplausos pelo Dia da Marinha do Brasil.
	Moção de Congratulações pelos 1 4 9 anos de emancipação política do Município de Cícero Dantas-Bahia.
	Moção de aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), Senhor Valdir Ferreira da Silva Filho pelos serviços prestados à comunidade.
	Moção de aplausos ao Comandante da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Major Luciano Nascimento Silva.
	Moção de aplausos ao Comandante do 3º Pelotão da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado da Bahia, Tenente Marivaldo Alves Barbosa.
	Moção de aplausos aos intelectuais engajados na discussão da implantação do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.Valdeci Silva dos Santos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Geysa dos Santos Miguel Silva.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Elisabeth Santos Brito.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Greice Kelly Arcanjo.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CICERO DANTAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA,PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

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