ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplausos ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a todas as instituições parceiras pela realização celebração dos 30 anos da CIPD e pela Declaração de Compromisso de Oslo “Viver e morrer é uma decisão política”
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Edna Fagundes Santos da Silva.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PELA AJUDA HUMANITÁRIA À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL DIANTE DA TRÁGICA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ENFRENTADA.
Moção de aplausos ao povo de Belmonte pela comemoração de 133 anos de emancipação.
Moção de aplausos pela comemoração da emancipação do município de Canavieiras.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de São Felipe, Rosálio Souza da Hora, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 22 de maio de 2024.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 133 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Barreiras.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Guimarães de Sousa.
Moção de aplausos ao Esporte Clube Vitória pela inclusão de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas entrevistas do time de futebol.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 133° aniversário de emancipação político-administrativo do município de Canavieiras na Bahia, comemorado em 25 de maio.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CONQUISTENSE VIRGÍLIO FIGUEIRA MENDES (VIVI MENDES).
Moção de pesar pelo falecimento da empresária e líder comunitária Márcia de Xexéu.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de 139 anos de Emancipação Política do Município de SENHOR DO BONFIM, que acontecerá no próximo dia 28 de maio de 2024.
Moção de pesar pelo falecimento de Lude Montalvão Pereira Damico, ocorrido em 25 de maio de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 139 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Moção de repúdio pela aprovação do PL 709/2023, que criminaliza a luta pela reforma agrária e moradia digna.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PELA PASSAGEM DO 80° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de pesar pelo falecimento de Lude Montalvão Pereira Damico, ocorrido em 25 de maio de 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento de Solange Jasmim Liberato de Matos, ocorrido em 25 de maio de 2024.