Domingo 05 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA, ESTADO DA BAHIA,PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 147 anos da cidade de Brumado.
Moção de Congratulações Ao município de Itatim pelos 35 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 148 anos de emancipação política do Município de Serrinha.
Moção de Congratulações Ao município de Ourolândia pelos 35 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações Ao município de São Domingos pelos 35 anos de emancipação .
Moção de aplausos pelos 11 anos de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
MOÇÃO DE APLAUSOS à Câmara Municipal de Irará pela inauguração da sua Sede própria, em 07 de junho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CATU, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de ANDORINHA que acontecerá no próximo dia 13 de Junho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE que acontecerá no próximo dia 13 de Junho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de OUROLÂNDIA que acontecerá no próximo dia 13 de Junho de 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edivaldo dos Santos Ferreira
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joadson Souza Silva.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 35 anos de Emancipação Política da cidade de Saubara.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 148 anos da cidade de Serrinha.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Azevedo Junior.
Moção de aplausos pelo 28º aniversário de criação da Diocese de Eunápolis.