ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos ao povo de Itabela pela comemoração dos 35 anos de emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. David Cardoso Dias.
Moção de Congratulação ao povo de Quixabeira, pelos 35 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de NOVO HORIZONTE (BA) pela passagem dos 35 anos de sua emancipação política, obtida pela Lei Estadual nº 5020, de 13 de junho de 1989.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA – CPM ERALDO TINOCO, POR TER ATINGIDO O PRIMEIRO LUGAR NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM DO ANO DE 2023, DENTRE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS BAIANAS.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Erisvaldo Lima dos Santos.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Apuarema.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
Moção de Congratulação ao povo de Nova Fátima, pelos 35 anos de emancipação política.
Moção de pesar pela passagem de Geraldo Santos Lima, esposo da Magnífica Reitora da UNEB, Adriana Marmori
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS à Ten Cel PM Patrícia Barbosa da Silva.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 35 anos de emancipação político-administrativa de Itabela.
Moção de pesar pelo falecimento de Michel Vargas Mendes
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nadir Santana Campos.
Moção de Aplausos à Federação Baiana das Quadrilhas Juninas, pelos 15 anos de realização do Campeonato Baiano.
Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, PELA 18º Edição da Bahia Farm Show 2024 ocorrida de 11 a 15 de junho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 145º aniversário de Emancipação Política do Município de CASA NOVA que acontecerá no próximo dia 20 de Junho de 2024.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 133 anos de emancipação político-administrativa de Amargosa.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 145 anos da cidade de Casa Nova.
Moção de repúdio à postagem do MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto por ser inapropriada e desrespeitosa à fé cristã.