ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplauso pela realização do evento Bahia de Todos os Corpos e lançamento do documentário A dor por trás do cárcere promovido pelo Coletivo Incomode com o objetivo de marcar o 20 de junho, Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra.
Moção de Congratulações à Cidade de Santanópolis, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Rio Real, pela passagem de seu aniversário de 144 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Julho de 1880
Moção de Congratulações à Cidade de Juazeiro, pela passagem de seu aniversário de 146 anos de Fundação, ocorrida em 15 de Julho de 1878.
Moção de Congratulações à Cidade de Água Fria, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Lajedão, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 16 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapuã, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Ipecaetá, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Canápolis, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Baixa Grande, pela passagem de seu aniversário de 139 anos de Fundação, ocorrida em 17 de Julho de 1885.
Moção de Congratulações à Cidade de Cruz das Almas, pela passagem de seu aniversário de 127 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1897.
Moção de Congratulações à Cidade de Paulo Afonso, pela passagem de seu aniversário de 66 anos de Fundação, ocorrida em 28 de Julho de 1958.
Moção de Congratulações à Cidade de Cardeal da Silva, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 30 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Vera Cruz, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Pojuca, pela passagem de seu aniversário de 111 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1913.
Moção de Congratulações pelo 490º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ilhéus que acontecerá no dia 28 de junho de 2024.
Moção de aplausos ao músico Del Feliz, pela conquista do troféu Zelito Miranda 2024, promovido pela Rede Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Célia Maria Bernardes de Oliveira.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Santos Nascimento
Moção de Aplausos ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pelo recebimento pela 8ª vez consecutiva do selo OAB RECOMENDA.