Domingo 05 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Manifesta moção de aplausos ao município de Catu/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulação ao povo de Santa Maria da Vitoria, pelos 115 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 490 anos de município de Ilhéus-Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS pela 99° Assembleia Anual da Convenção Batista Baiana realizada entre os dias 26/06 e 29/06/2024, na cidade de Jacobina/BA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 133 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 156 anos da cidade de Catu.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 93 anos da emancipação política da cidade Esplanada.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 62 anos da cidade de Barra do Choça.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos Festejos Juninos realizados no Município de Senhor do Bonfim em 2024.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos Festejos Juninos realizados no Município de Riachão do Jacuípe em 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento de Milton da Paixão Santarém, ocorrido no dia 25 de junho de 2024
Manifesta moção de aplausos pelos 144 anos de emancipação política do município de Poções.
Manifesta moção de aplausos pela comemoração dos 133 anos de emancipação de Porto Seguro.
Moção de pesar do Sr. Ivan José Ary
Manifesta moção de aplausos ao município de Ilhéus/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Alves de Souza.
Moção de Congratulação e Aplausos pela Independência da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Augusto Lopes
Moção de Aplaudos Prefeitura de Rio Real pela realização da Festa da Carroça, em 30 de junho de 2024.
Moção de aplausos pela eleição de Jequié, por voto popular, como o melhor São João do Estado da Bahia no concurso Troféu Expresso Band Forró, promovido pela TV Bandeirantes.