ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelos 192 anos de emancipação da cidade de Macaúbas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pelos seus 62 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem dos 62º aniversário de Emancipação Politica, do município de Antônio Gonçalves que acontecerá no próximo dia 05 de Julho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 62º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, que acontecerá no próximo dia 05 de julho de 2024.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Derivaldo Alves Medrado
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gomes Dias.
Moção de Aplausos pelos 45 anos de vida do Afoxé Filhas de Gandhy, comemorados no dia 2 de julho de 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento de Gilka Goulart Sant’Anna, aos 96 anos, ocorrido no dia 27 de junho de 2024, em Salvador.
Moção de Congratulações pelos 134 anos de emancipação política do Município de Angical.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 192º aniversário de Emancipação Politica, do município de SENTO SÉ em 06 de julho do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de 192 anos da Emancipação Política do Município de CURAÇÁ que acontecerá no próximo dia 06 de julho de 2024.
Moção de Congratulações pelos 192 anos de emancipação política do Município de Curaçá.
Moção de Congratulações pelos 192 anos de emancipação política do Município de Macaúbas.
Moção de Aniversário para a Cidade de Macaúbas
Moção de Aplausos e Congratulações à cidade de Angical.
Moção de Congratulações pelos 98 anos de emancipação política do Município de Uauá.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 98º aniversário de Emancipação Política do Município de UAUÁ, que acontecerá no próximo dia 09 de Julho de 2024.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 47 anos de existência da Igreja Universal.
Moção de Aplausos ao baiano Robson Conceição, campeão mundial de Box Profissional.