Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Jovelina Guimarães da Silva.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 146º aniversário de Emancipação Política do Município de PIATÃ que acontecerá no próximo dia 11 de Julho de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	Moção de Solidariedade à jogadora Suelen dos Santos da Silva do Esporte Clube Bahia, vítima de racismo após uma partida de futebol.
	Moção de PESAR pelo falecimento da empresária, Sra. Leolina Passos.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Apascentai.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Restituição em Cristo.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja kadosh.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação política da cidade de Água Fria.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação política da cidade de Santanópolis.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jandira Maria Leite.
	Moção de Aplausos à cidade de Santanópolis pela comemoração dos seus 62 anos de emancipação.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 146 anos de emancipação da cidade de Juazeiro.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE JUAZEIRO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NESTA DATA 15 DE JULHO DE 2024.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 97 anos de emancipação da cidade de Barra da Estiva.
	Moção de Congratulação ao povo de Juazeiro, pelos 146 anos pela emancipação política.

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