ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação ao povo do município de Água Fria, estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Brotas de Macaúbas, pelos 146 anos pela emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Canarana, pelos 62 anos pela emancipação política.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Jorge Rodrigues, conhecido como Balainho, grande batalhador e colaborador da cultura musical da cidade de Cachoeira e do Recôncavo Baiano, ocorrido no dia 14 de julho de 2024.
Moção de Congratulações pela passagem dos 146º aniversário de Emancipação Politica, do município de JUAZEIRO que ocorre nesta data de 15 de julho de 2024.
Moção de Congratulação ao povo de Morpará, pelos 62 anos pela emancipação política.
Moção de Congrutalções ao povo de Aratuípe pelas comemorações do dia 09 de junho do ano corrente, aos 133 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Barra pelas comemorações do dia 16 de junho do ano corrente, aos 151 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Ourolândia pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Varzedo pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Xique-Xique pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 96 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Cabaceiras do Paraguaçu pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Bonito pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Mulungu do Morro pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Caturama pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulação ao povo do município de Alagoinhas, Estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do comerciante Francisco Moreira, dono do Restaurante Porto do Moreira, aos 77 anos, na sexta-feira (12.07.2024), em Salvador, vítima de insuficiências renal e respiratória.
Moção de Congratulação ao povo de Baixa Grande, pelos 139 anos pela emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do extreinador de futebol Quintino Barbosa de Novaes Neto, conhecido como Barbosinha.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Guimarães.