Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulações pelos 89 anos de emancipação política do Município de Santaluz.
	Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Abaré.
	Moção de pesar do Sr. André Pereira Oliveira.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IBIASSUCÊ (BA) pela passagem do seu 62º ano de sua emancipação política.
	Moção de pesar da Sra. Maria Floripe da Silva
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de MASCOTE que acontecerá no próximo dia 19 de Julho de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de SERROLÂNDIA, que acontecerá no próximo dia 23 de Julho 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de TAPIRAMUTÁ, que acontecerá no próximo dia 27 de Julho 2024.
	Moção de Congratulação ao povo do município de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
	Moção de Congratulação ao povo do município de Abaré, Estado da Bahia, pelas passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
	Moção de Pesar pelo falecimento do exPrefeito de Crisópolis, Edinal Alves da Costa, ocorrido em 18 de julho de 2024.
	Moção de Congratulações e Aplausos pelos 98 anos de fundação do Município de Itaquara, emancipado em 19 de julho de 1926.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosineide Almeida dos Santos.
	Moção de Aplauso aos 10 (dez) educadores da rede estadual da Bahia selecionados para participar do Encontro Nacional de Educação STEAM.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ancelmo Matildes de Oliveira.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de WAGNER (BA) pela passagem do seu 62º aniversáriode emancipação política, com a denominação de Wagner, obtida pela Lei Estadual n.º 1.739, de 20 de julho de 1962, com território desmembrado do município de Lençóis.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 191 anos de emancipação da cidade de Santa Cruz Cabrália.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação política da cidade de Água Fria.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOAO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA,ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

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