Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA,ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	Moção de Congratulações à Cidade de Prado, pela passagem de seu aniversário de 128 anos de Fundação, ocorrida em 02 de Agosto de 1896
	Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapitanga, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 03 de Agosto de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Antas, pela passagem de seu aniversário de 71 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Agosto de 1953.
	Moção de Congratulações à Cidade de Remanso, pela passagem de seu aniversário de 124 anos de Fundação, ocorrida em 09 de Agosto de 1900.
	Moção de Congratulações à Cidade de Mairi, pela passagem de seu aniversário de 127 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Agosto de 1897.
	Moção de Congratulações à Cidade de Aporá, pela passagem de seu aniversário de 66 anos de Fundação, ocorrida em 14 de Agosto de 1958.
	Moção de Congratulações à Cidade de Camacã, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Agosto de 1961.
	Moção de pesar pelo falecimento do companheiro Paulo Sérgio Ribeiro, ocorrido no dia 22 de julho de 2024.
	Manifesta moção de aplausos pela emancipação do município de Santa Cruz Cabrália.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
	Manifesta moção de aplausos ao município de Prado por mais um ano de emancipação.
	Moção de solidariedade às famílias e à comunidade do Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca, em Lençóis, Bahia.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 19 anos da FUNTITEC, em Feira de Santana
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 144º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO FORMOSO, que acontecerá no próximo dia 28 de Julho 2024.
	MOÇÃO DE APLAUSO A ALEIXO BELOV PELA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SALVADOR.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à deputada Neusa Cadore em razão da nomeação dela para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM).
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 63º aniversário de Emancipação Política do Município de VÁRZEA DO POÇO, que ocorrerá no próximo dia 30 de Julho de 2024.

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