Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de aplausos pela realização da segunda edição do Festival de Capoeira Ancestralidade e Resistência.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Euflazio Ribeiro de Jesus.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 128 anos de emancipação da cidade de Prado.
	Moção de pesar pelo brutal assassinato da menina Aysha Vitória Santos da Silva.
	Moção de Congratulações pelo centenário do sambista baiano Oscar da Penha, o Batatinha, ocorrido em 5 de agosto de 2024.
	Moção de Aplausos ao centenário de nascimento desse monumento da música baiana Oscar da Penha, conhecido como Batatinha, compositor e cantor brasileiro, um dos maiores nomes do samba da Bahia.
	Moção de Congratulações pelos 98 anos de emancipação política do Município de Jaguarari.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 100º aniversário de Emancipação Política do Município de MIGUEL CALMON, que acontecerá no próximo dia 06 de Agosto de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo aniversário de 100 anos de emancipação política do município de Miguel Calmon, comemorado no dia 06 de agosto.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 98º aniversário de Emancipação Política do Município de JAGUARARI, que acontecerá no próximo dia 06 de Agosto de 2024.
	Moção de Aplausos ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) que completa 77 anos de vida no dia 06 de agosto de 2024.
	Requer MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) em virtude da péssima qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
	Moção de Congratulações ao Município de MORRO DE CHAPÉU pela emancipação política.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafaela Souza do Nascimento.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Braz dos Santos.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 15º aniversário da Igreja Apostólica Grão de Mostarda.
	Moção de solidariedade aos(às) trabalhadores(as) do INSS, em greve desde o dia 16 de julho de 2024.
	Moção de Aplausos e Congratulações à cidade de Angical.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 124 anos de emancipação da cidade de Remanso.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 89 anos de emancipação de Conde.

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