ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Goverandor do Estado da Bahia a construção de unidades de saúde de referência em doenças raras na Bahia, em cada um dos territórios de identidade do estado.
INDICA ao Exmo. Sr.Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia: A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI (BA).
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas que promova sessão especial para celebração da passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Barreiras que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Amargosa que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Valença que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Seabra que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Serrinha que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro de DOM AVELAR, localizado no Município da Cidade do Salvador.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DOS FRANCISCANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua Isabel Gentil, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua São Rafael, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Salvador que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.