ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica, ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que o Departamento de Polícia Técnica passe a realizar perícia visando identificar a causa da morte de animais, em casos que não se restrinjam à contaminação por substância tóxica.
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE GEOLÂNDIA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SOBRADO, ATÉ CHEGAR À BA-491, EM DIREÇÃO À SEDE DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, a pavimentação de diversas ruas do muncípio de Entre Rios.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Empresa Baiana de Águas e Saneamento, EMBASA, o abastecimento de água do distrito Bessa, no município de Conceição do Jacuípe.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, a pavimentação de ruas de Ipecaetá.
Indica oposição ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que promova o reajuste do valor da bolsa estágio pago aos estagiários contratados pelo Estado da Bahia para um salário-mínimo.
Indica ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a criação da Delegacia Especial de Proteção aos Animais no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmo. Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito, Secretario de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a construção de 2 (duas) pontes, sobre o Riacho da Areia e outra sobre o Riacho do Riachão na localidade de Mari-Itiúba-BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Exmo. Sr. Davidson Magalhães, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, ao Exmo. Sr. Felipe de Silva Freitas, Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, ao Exmo. Sr. José Leal Neto, Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES,  a Exma. Sra. Angela Guimarães, Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI, a Exma. Sra. Elisangela Araújo, Secretária de Políticas para as Mulheres - SPM, ao Exmo. Sr. Wallison Torres, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, e ao Exmo. Sr. Angelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico - SDE, a implementação do “Programa Nutrindo a Esperança”, através da capacitação de jovens mulheres negras em situação de vulnerabilidade socioeconômica para a atuação na produção agroecológica de alimentos e no empreendedorismo.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPE-TENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILU-MINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SAL-VADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPE-TENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILU-MINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS COPOSIBAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO RECANTO VERDE, BAIRRO DE MATA ESCURA, SALVADOR, BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA TRAVESSA RODES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIRAJÁ.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Muritiba.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO BARTOLOMEU.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA DIRETA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CABULA-TIMBALADA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Centro Estadual de Cultura, no Município de São Francisco do Conde.
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Educação da Bahia (SSP), a construção de uma Escola de Tempo Integral, no município de Itapicuru/BA.
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Itapicuru/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação asfáltica da BA 210, interligando o município de Paulo Afonso ao município de Glória.