ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado, a implantação do Parque do Vaqueiro em Aiquara.
Indica ao Governador do Estado, a implantação de uma creche no município de Aiquara.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a criação e implementação do Programa Estadual de Educação Empreendedora na rede pública de ensino do Estado da Bahia
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implementação de exames gratuitos para detecção de deficiência auditiva em crianças na rede pública de saúde do Estado da Bahia.
Indica a melhoria da cobertura dos serviços de telefonia em Irecê/BA e Região.
Indica ao excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Sr. Silvio Costa Filho e ao excelentíssimo Ministro da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, que estudem a possibilidade de expansão do projeto Conheça o Brasil Voando, para contemplar o município de Jequié/BA, com voos partindo de Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação da Casa da Mulher Baiana na região Oeste da Bahia.
Indica ao governador do Estado, a implantação de creches no município de Jequié.
Indica ao governador do Estado a pavimentação asfáltica das Avenidas Franz Gedeon, Landulfo Caribé e Beira Rio em CBUQ, nos acessos à BR-330, no município de Jequié.
Indica ao governador do Estado, a implantação de um novo polo industrial no município de Jequié.
Indica ao goverador do Estado a construção de colégio estadual de tempo integral na sede do município de Lafaiete Coutinho.
Indica ao governador do Estado, a construção de um Centro Educacional Rural de Tempo Integral no município de Ubaíra.
Indica ao governador do Estado, Indica o fomento da atividade agropecuária no município de Aiquara.
Indica ao governador do Estado, a requalificação do Centro de SaúdeJoão José de Brito, localizado em Ubaíra.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação da Casa da Mulher Baiana na região Oeste da Bahia.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHOS JEREMOABO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a Excelentíssima Senhora Roberta Santana, Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a necessidade de implantação de um centro de Hemodiálise no Hospital Geral de Ipiaú.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DO SUBAÉ NORTE, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize estudos para a criação de uma nova Rodovia – BA, trecho que liga a BA 093 a BA 099, passando pelos municípios Pojuca, Itanagra e Mata de São João e posteriormente, a sua pavimentação asfáltica, com aproximadamente 60km.
Indica ao Governador da Bahia, Excelentíssimo Doutor Jerônimo Rodrigues, a proceder junto a SEINFRA – secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a construção de quebra-molas na BA-148, na sede do distrito de Cabrália, município de Piatã.