ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Itapetinga.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Lauro de Freitas.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Governador Mangabeira.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Ibititá.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que adote medidas emergenciais para prevenir e conter o avanço da contaminação da doença esporotricose.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote medidas emergenciais para prevenir e conter o avanço da contaminação da doença esporotricose.
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, Governador do Estado da Bahia, a CONCESSÃO DO DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PAIS DE AUTISTAS, A SE AUSENTAREM DO TRABALHO NO DIA 02 DE ABRIL
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-758 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A BR 324 AO DISTRITO DA LAGOA DO 33, MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.
Requer uma Sessão Especial para celebrar Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Requer uma Sessão Especial comemoração do Dia Nacional da Água.
Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar o tema: Março Mulher
Requer que seja retirado de tramitação o ofício nº 3115
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar aos 104 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Requer o registro da Frente Parlamentar Bahia-China.
REQUERER a realização de uma Sessão Especial a ser realizada com data e horário a combinar, no Plenário desta casa, visando conceder a Comenda Dois de Julho ao Major João Henrique Rebouças da Cruz.
Requer a retirada de tramitação do Ofício Legislativo nº.158/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia.
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Valores Cristãos.
Requer a aprovação de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de março de 2023, com o tema “Fim da torcida única no clássico de futebol BA x VI ”.