ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.037/2023 da deputada Olívia Santana que Concede o Título de Cidadã Baiana à Médica e Professora, a Magnífica Reitora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Dra Maria Luisa Carvalho Soliani.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.023/2023 do Deputado Hilton Coelho que Concede a Comenda Dois de Julho a Samuel Santana Vida.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.072/2023 do Deputado Samuel Júnior que Concede a Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar, pela trajetória de vida.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.076/2023 da Deputada Olívia Santana que Concede a Medalha Dois de Julho ao Senhor Antônio Carlos Santos de Freitas (Carlinhos Brown).
REQUER SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR
Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ao produtor rural e empresário Sr. Nestor Hermes.
REQUER o registro DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA BAHIA.
Requer Sessao Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar.
Requer Sessão Especial para entrega da Comenda dois de Julho, ao Exmo. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia o Dr. Jéferson Alves Muricy.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS
REQUER PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO, DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO CARNAVAL DE SALVADOR EM 2023.
REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 10125/2023, de sua autoria, para fins de correção e apresentação de novo documento.
REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 10126/2023, de sua autoria, para fins de correção e apresentação de novo documento.
Requer a realização de uma Sessão Solene, em homenagemao Dia da Batalha do Riachuelo.
Requer Sessão Especial 50 anos da EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
Requer Sessão Especial 30 anos do SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
Requer a realização de Sessão Especial para entregaTítulo de Cidadão Baiano ao Empresário Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 02 de Julho ao artista Clóvis de Figueredo Leite, Kikó do Lordão.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 55 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UFBA.
Requer a realização da Sessão Especial que Concede a Comenda 2 de Julho a José Pereira de Abreu Júnior.