ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº3.067/2023 da Deputada Fátima Nunes que Concede o título de Cidadã Baiana a Cesira Maccarinelli Ferreira.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.071/2023 do deputado Vitor Azevedo que Concede o Título Honorifico de Cidadão Baiano a João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº3.082/2023 do Deputado Euclides fernandes que Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Edvaldo Pereira de Brito, em reconhecimento a sua trajetória de vida e contribuição para as causas nobres, humanas e sociais da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.094/2023 do Deputado Tiago Correia que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR FABIANO BORRÉ.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº2.997/2022 do Deputado Robinson Almeida que Concede o título honorífico de cidadão baiano a Nelson Varón Cadena.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.074/2023 do Deputado Rosemberg Pinto que Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Ademir Ismerim Medin
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.088/2023 do Deputado Angelo Coronel Filho que Concede a Comenda 2 de Julho ao Dr. GILBERTO KASSAB.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.051/2023 do Deputado Eduardo Salles que Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida.
  Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.083/2023 do Deputado Alan Sanches que Concede o título de Cidadão Baiano ao Dr. RENATO DELASCIO LOPES
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.070/2023 do Deputado José de Arimateia que CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A REITORA DA UNINASSAU SALVADOR, SENHORA CECÍLIA EMÍLIA QUEIROZ.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.002/2022 do Deputado Luciano Simões filho que Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao caro Jozias Sousa da Silva.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.065/2023 do Deputado Marcinho Oliveira que Concede a Comenda Dois de Julho ao cantor, compositor, produtor musical e multi-instrumentista baiano, Washington Bell Marques da Silva, conhecido como Bell Marques, que por décadas vem levando o nome da Bahia para o Brasil e para o mundo sendo um dos maiores ícones e representantes da axé music e do carnaval de Salvador.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.064/2023 do Deputado Marcinho Oliveira que Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Excelentíssimo Senhor Deputado Arthur César Pereira de Lira e dá outras providências.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.075/2023 do Deputado Pablo Roberto que Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor e Empresário Jodilton Oliveira Souza e dá outras providências.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.081/2023 do Deputado Penalva que Concede  o Título de Cidadão Baiano ao Presidente da CUFA Global, Senhor Francisco José Pereira de Lima, mais conhecido como Preto Zezé.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.073/2023 do deputado Manuel Rocha que Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Sr. Nestor Hermes.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.095/2023 do Deputado Fabrício Falcão que Concede a Comenda Dois de Julho ao médico DR RAIMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO e dá outras providências.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.092/2023 do Deputado Pancadinha que Concede a “Comenda Dois de Julho” ao artista Clóvis de Figueiredo Leite “Kokó do Lordão” e dá outras providências.
 Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 2.890/2020 do Deputado Fabrício Falcão que Concede o Título de Cidadão Baiano ao artista plástico Jair Gabriel da Costa.
  Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.093/2023 dp Deputado Bobô que Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy.