Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.172/2023, de autoria do Dep. Jordávio Ramos, que concede a Comenda Dois de Julho ao Conselheiro do TCE, Antônio Honorato de Castro Neto.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.157/2023, de autoria do Dep. Alan Sanches, que concede a honraria comenda Dois de Julho à Sra. FERNANDA SILVA LORDÊLO.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.166/2023, de autoria do Dep. Cláudia Oliveira, que concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Diocesano Dom José Edson Santana Oliveira pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.091/2023, de autoria do Dep. Leandro de Jesus, que “Concede a Comenda Dois de Julho a Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.171/2023, de autoria do Dep. Alex da Piatã, que concede o Título de Cidadão Baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.179/2023, de autoria do Dep. Júnior Muniz , que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A SENHORA STELLA LI.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.110/2023, de autoria do Dep. Niltinho, que “Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz de Mendonça, engenheiro e CEO da empresa ACELEN”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.102/2023, de autoria do Dep. Cafu Barreto, que “Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Carlos Augusto Ferreira Dias, em reconhecimento a sua trajetória destes 34 anos de dedicação exclusiva à segurança pública da Bahia”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.169/2023, de autoria do Dep. Alex da Piatã, que concede a Medalha do Mérito Dois de Julho ao cardiologista Dr. Nilzo Augusto Mendes Ribeiro e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.181/2023, de autoria do Dep. Marcelinho Veiga, que Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Sr. Marcus Vinicius de Barros Presídio, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.132/2023, de autoria do Dep. Adolfo Menezes, que concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao ilustre Antônio Carlos Cambra.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.178/2023, de autoria do Dep. Júnior Muniz , que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A PRIMEIRA DAMA DO BRASIL ROSÂNGELA LULA DA SILVA
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.068/2023, de autoria do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.960/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado que Dispõe sobre a extinção e transformação de cargos permanentes no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.959/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do estado , Reestrutura os Ofícios Extrajudiciais do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.108/2016, de autoria do Dep. Alan Sanches, que “Cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate a Pedofilia no Estado da Bahia e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.135/2023, de autoria do Dep. Rosemberg Pinto, que “RECONHECE O MUNICÍPIO DE ITORORÓ COMO CAPITAL BAIANA DA CARNE DE SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.172/2023, de autoria do Dep. Tiago Correia, que NOMEIA O CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO SUDOESTE DA BAHIA COM O NOME DE EURIDES EVANGELISTA PINTO.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.966/2023, de autoria do Dep. Luciano Simões Filho, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Estadual do Planejamento Familiar.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.708/2023, de autoria da deputada Olivia Santana que Dispõe sobre a promoção, na rede estadual de ensino, de atividades formativas com enfoque nas questões ambientais, em temas relacionados ao combate do Racismo Ambiental e no fortalecimento da Justiça Climática.
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