ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Solicita Formação do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS/PSDB/PDT.
Indica como Líder da Bancada da Maioria o deputado ROSEMBERG PINTO (PT).
Indica como Líder da Bancada da Minoria o Dep. Alan Sanches.
Indica o Deputado Robinson Almeida (PT) como Líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PC do B.
Indica a Deputada Fátima Nunes (PT) como Líder da Bancada do PT.
Indicação do Líder e Vice-Líder do PP Partido Progressista.
Indica para Líder PSD a Deputada Ivana Bastos.
INDICA VICE LIDER MINORIA
Indica o Deputado Nelson Leal PP, como Vice-líder da Maioria.
Indica a Deputada Ludmilla Fiscina (PV) como Vice Líder da Federação Brasil da Esperança,
Indica as Deputadas Neusa Cadore e Maria del Carmen, para os cargos de Vice-Líderes do PT.
Indicação do Líder e Vice-líderes do Partido União Brasil
Requer, em decorrência do abrandamento da Pandemia do COVID 19 que justificou a realização das sessões de forma virtual, que, doravante, as sessões de votação, ordinárias e extraordinárias, sejam realizadas, exclusivamente, de forma presencial, cessando as sessões híbridas.
Indica Vice-líderes do Bloco Parlamentar
Encaminha Projeto de Lei Complementar, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 005, de 04 de dezembro de 1191 e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei propondo a criação do cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, bem como  alterações na Lei n° 13.192, de 06 de novembro de 1991.
Indicação de Vice Líderes
Comunica, que tendo em vista que assumirá o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), informa que opta pela remuneração (subsídio) parlamentar.
Indica o Deputado Fabrício Falcão (PCdoB) como Vice-Líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB.
Indica os Deputados Roberto Carlos (PV), Bobô (PCdoB) e Paulo Rangel (PT), como Vice-líderes da Maioria.