Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelo excelente serviço público prestado pelas secretarias SETRE, SEMA e INEMA, na condução dos senhores(a) Davidson Magalhães, Eduardo Sodré e Márcia Telles, diante dos resultados positivos do programa Eco Folia Solidária.
Moção de Congratulções pelo aniversário de Umburanas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. José Carlos Pitangueira.
Moção de profundo pesar pelo falecimento de José Carlos de Carvalho Pitangueira, Dr. Pitangueira, como é conhecido, na tarde desta segunda-feira, 6 de março, em Salvador.
Moção de Congradulações pelos 44 anos de Fundação Hospital Roberto Santos
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de José Carlos Carvalho Pitangueira, Dr. Pitangueira, ocorrido nesta segunda-feira, 06 de março de 2023.
MOÇÃO DE REPÚDIO as declarações injuriosas, racista e xenofóbica, proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel - Patriotas, do Município Gaúcho de Caxias do Sul, contra o povo Baiano
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do grande advogado e politico brasileiro Doutor ROQUE ARAS, aos 91 (noventa e um) anos de idade.
Moção de pesar pelo falecimento de Lúcia Alencar, aos 70 anos, servidora da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ocorrido nesta segunda-feira, 6 de março, em Salvador.
Moção de Aplauso ao Músico Claudinho do Acordeon pelos relevantes serviços prestados por meio do seu talento musical e do seu Acordeon.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 20 anos de fundação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem de Feira de Santana – CMDI.
Moção de Aplausos devido a nomeação de Dom Sergio da Rocha, arcebispo de Salvador, para integrar o Conselho de Cardeais da Igreja Católica.
Moção de Pesar pelo falecimento da Vereadora e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Juazeiro do Norte Yanny Brena Alencar Araújo ocorrida em 03 de março de 2023.
Moção de congratulações pelo dia 08 de março, dia internacional da mulher.
Moção de aplausos pelo dia da mulher.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTO ARMANDO BAPTISTA GASPAR.
Moção de Aplausos pela nomeação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Geder Luiz Rocha Gomes, como membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas de Prevenção ao Crime na América Latina.
Moção de aplausos pelo dia da mulher, homenageando, na oportunidade,a ex-Deputada Estadual Kelly Magalhães.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do Dia Internacional do Optometrista.