ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cafarnaum pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CAFARNAUM pelos seus 60 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilvan Nunes Bastos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Mônica Moraes dos Santos.
Moção de aplausos ao município de Dário Meira/BA pela comemoração de 61 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulação pela nomeação do ilheense Magno Rogério Carvalho Lavigne como Secretário Nacional de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO PELA PASSAGEM DO 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 100 (cem) dias do governo do presidente Lula e do governador Jerônimo.
Moção de Aplausos aos Prefeitos do Estado da Bahia, pela passagem do Dia do Prefeito na data de hoje .
Moção de aplausos ao município de Aiquara/BA pela comemoração de 61 anos de sua emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 61 anos de emancipação política do município de Gongogi, comemorado no dia 12 de abril.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de PRESIDENTE DUTRA pelos seus 61 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Presidente Dutra pelas comemorações do dia 12 de abril do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplauso aos professores Márcio Vasconcelos Oliveira e Tiana Baqueiro Figueiredo pela posse como diretor e vice-diretora, respectivamente, do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus Vitória da Conquista.
Moção de solidariedade à comunidade tradicional de Fecho de Pasto do Cupim, localizada na cidade de Correntina, Oeste da Bahia, e aos fecheiros Gelson Neves, Alecsandro de Jesus Matos e Vivaldo José dos Santos, baleados em 11 de abril de 2023.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 177 anos de emancipação da cidade de Mata de São João.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Município de Gentio do Ouro pelo recebimento dos certificados nacionais do Mapa do Turismo Brasileiro 2023-2024 emitidos pelo Ministério do Turismo.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES DO ANO DE 2022.1.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de IPIRÁ (BA) pelos seus 168 anos de sua fundação, ocorrida em 20 de abril de 1855.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IPIRÁ (BA) pelos seus 168 anos de sua fundação, ocorrida em 20 de abril de 1855.