ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelos 97 anos de emancipação política do Município de Jaguarari.
Moção de Congratulações pelo 98º aniversário de Emancipação Política do Município de JAGUARARI, que acontecerá no próximo dia 06 de Agosto de 2023.
Moção de Congratulações pelo 99º aniversário de Emancipação Política do Município de MIGUEL CALMON, que acontecerá no próximo dia 06 de Agosto de 2023.
Moção de Aplausos para À SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL pela dedicação, empenho na Copa do Mundo 2023.
Moção de Aplausos para o Supremo Tribunal Federal por ter declarado a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra para crimes de feminicídio.
Moção de Aplauso à Professora Doutora Georgina Gonçalves, nomeada Reitora da Universidade Federal do Recôncavo, no quadriênio 2023-2027.
Moção de aplausos pelo retorno do Jequié à elite do campeonato baiano de futebol.
  Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de MORRO DE CHAPÉU pelos seus 114 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos ao jornalista Victor Pinto pelo recebimento do Título de Cidadão Soteropolitano e dá outras providências.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 65 anos de emancipação Política do Município de Ipupiara no dia 09 de agosto de 2023
Moção de Congratulações à Cidade de Camacã, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Agosto de 1962
Moção de Congratulações à Cidade de Remanso, pela passagem de seu aniversário de 123 anos de Fundação, ocorrida em 09 de Agosto de 1900
Moção de Congratulações à Cidade de Antas, pela passagem de seu aniversário de 70 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Agosto de 1953
Moção de Congratulações à Cidade de Aporá, pela passagem de seu aniversário de 65 anos de Fundação, ocorrida em 14 de Agosto de 1958.
Moção de Congratulação ao povo de Morro do Chapéu, pelos 114 anos pela emancipação política.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 113 anos de emancipação política do município de Itabuna.
Moção de Congratulações pelo aniversário de de 61 anos de emancipação política do município de Lauro de Freitas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Valente.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Aporá.