ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de pesar em razão do falecimento do Sra. Maria Bernadete Pacífico- Mãe Bernadete.
Moção de congratulações pelos 50 anos da Loja Maçônica Fraternidade 05 de Novembro, localizada em Eunápolis/BA.
Moção de Pesar em face ao falecimento da Sr.ª Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo de Pitanga de Palmares – Simões Filho/Ba
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HERLON BRANDÃO.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da VII EXPOCAL realizada na cidade de Campo Alegre de Lourdes.
MOÇÃO DE PESAR pela execução de Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 18 anos do partido Republicanos.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos da cidade de Itororó.
Moção de Aplausos em razão do aniversário de 39 anos da APAE Feira de Santana e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA LÍDER QUILOMBOLA, SENHORA MARIA BERNADETE PACIFICO, CONHECIDA COMO MÃE BERNADETE.
Moção de congratulações e aplausos pelos 88 anos de emancipação política do município de Itiruçu.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Barra do Rocha.
Moção de aplausos pelos 20 anos da Revolta do Buzu e à juventude baiana que foi e continua indo às ruas lutar por um efetivo direito à mobilidade urbana em Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Olindina pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibotirama pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barra do Mendes pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Riacho de Santana pelas comemorações do dia 13 de agosto do ano corrente, aos 145 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 21 anos da COTEFAVE.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José da Veiga Marcelino.
Moção de Congratulações e Aplausos ao brilhante trabalho da imprensa baiana em manter a população informada com responsabilidade e ética.