ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de pesar pelo falecimento do Cardeal DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, Arcebispo Emérito de Salvador no último dia 26 de agosto do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, aos 101 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Brasileira do Recôncavo - FBBR pelas comemorações do dia 30 de agosto do ano corrente, aos 5 anos de sua fundação.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 35º aniversário do Ministério Apostólico Nova Jerusalém
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 21º aniversário da Igreja Pentecostal Uma Nova Aliança
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de IGAPORÃ que comemorará o seu 63º aniversário de emancipação política no próximo dia 01 de setembro."
Moção de Aplauso aos 60 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia- FETAG, na ultima sexta feira 01 de setembro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camacã pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Guaratinga pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO ALBA POR VENCER O 10º PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO, ETAPA BAHIA, NA CATEGORIA ÁUDIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO SOCIEDADE NEWS, EMISSORA INSTALADA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, PELA PASSAGEM DO SEU 75° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA SILVA, EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO DA CIDADE DE MILAGRES.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sarah Albagli de Almeida.
Moção de Aplausos à Prefeitura de Irecê e à secretária da Mulher do município, Meire Joyce Souza Figueiredo, pela feliz iniciativa de formar a primeira turma do curso de máquinas pesadas para mulheres.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do aniversário de 72 anos de Clóvis Figueiredo Leite – Kocó do Lordão, celebrado no dia 06 de setembro.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-APRESENTADOR E RADIALISTA, SENHOR RAIMUNDO VARELA FREIRE JÚNIOR.
Moção de Pesar pelo falecimento do apresentador Raimundo Varela.
Moção de Congratulações pelos 69 anos de emancipação política do Município de Chorrochó.
Moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Paulo Afonso pela realização da Copa Vela 2023.
Moção em homenagem à Rádio Jaraguar Gospel FM pelos seus 14 anos de existência, reconhecendo seu importante papel na comunicação e cultura do interior baiano.