Sábado 28 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santo Estêvão pelas comemorações do dia 21 de Setembro do ano corrente, aos 102 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camaçari pelas comemorações do dia 28 de Setembro do ano corrente, aos 265 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos pelo aniversário do Prefeito Municipal de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Domingas Soares da Silva.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Ivone Ribeiro da Costa.
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 62 anos de emancipação política domunicípio de Itamaraju a transcorrer no dia 05 de outubro de 2023.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos da cidade de Itamaraju.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 102 anos de emancipação politica da cidade de Livramento de Nossa Senhora.
Moção de Aplausos aos policiais civis, militares e federais pelo combate à criminalidade, especialmente no âmbito das recentes operações contra o crime organizado no Estado da Bahia.
Moção de congratulações pelo aniversário do municipio de Itamaraju
Moção de Aplausos para a IV Feira Literária Internacional de Canudos 2023 (FLICAN).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Moção de Aplausos às Exmas. Sras. deputada federal Rosa Neide e a senadora Tereza Leitão, autora e relatora, respectivamente, da Lei nº 14.682/2023, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher.
Moção de aplausos pelo Dia do Prefeito.
Moção de pesar pelo falecimento de Nalu Faria, símbolo da luta feminista no Brasil.
Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 18 anos da Band News FM Salvador
Moção de Pesar pela morte do médico ortopedista baiano, Perseu Ribeiro Almeida, aos 33 anos, no último dia 6, na cidade do Rio de Janeiro, vítima de chacina, juntamente com outros dois colegas de profissão.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cairu pelas comemorações do dia 07 de outubro do ano corrente, aos 85 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE APLAUSOS Á FUNDIFRAN - Fundação de desenvolvimento integrado no Vale do Rio São Francisco, no estado da Bahia.