ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelos 174 anos da cidade de Nazaré das Farinhas.
Moção de Pesar pelo falecimento do jurista, professor e Promotor de Justiça, Dr. Cristiano Chaves de Farias, ocorrido em 06 (seis) de novembro de 2023.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Alcobaça.
Moção de Congratulações a ASSEMBLEIA DE DEUS SEGUI A PAZ em Simões Filho pela passagem do 76º aniversário da Igreja.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Parada Costa Lima.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Ibirataia a transcorrer no dia 10 de novembro de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA IRMÃ ROSA, COORDENADORA GERAL DO DISPENSÁRIO SANTANA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Jandaíra.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edmundo Dourado, professor e ex-presidente da Câmara de Itabuna.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANGUERA PELA PASSAGEM DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 81º aniversário Base Aérea de Salvador
Moção de Aplausos ao Esporte Clube Vitória que voltou ao lugar que lhe pertence no cenário do futebol brasileiro, devolveu o sorriso do torcedor e confirmou oficialmente seu retorno à Série A do Brasileirão.
MOÇÃO DE APLAUSO AO ESPORTE CLUBE VITÓRIA EM COMEMORAÇÃO AO TÍTULO DE CAMPEÃO DA SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE 2023.
Moção de Congratulação diante da eleição da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para presidência do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, e dos demais membros da mesa diretora para o biênio 2024/2026.
Moção de Congratulação diante da eleição da Vereadora do Município de Jequié, Moana Meira, ao cargo de Presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia.
Moção de aplausos a recém eleita Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que ocorreu no último dia 14 de novembro de 2023 para o biênio 2024 – 2026.
Moção de aplausos ao Presidente da Confederação Nacional da Indústria, senhor Antônio Ricardo Alvarez Alban para a gestão 2023 – 2027.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 15º aniversário da Associação de Surdos de Feira de Santana
Moção de Congratulações em celebração ao aniversário da cidade de Anguera, na Bahia
Moção de Congratulações à Margareth Menezes e Daniela Mercury, que tomaram posse como imortais da Academia Brasileira de Cultura (ABC), no dia 14 de novembro de 2023, em cerimônia realizada no campus da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro.