Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Itapitanga.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Batista Central
Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Rogério Saladino dos Santos ocorrida em 16 de dezembro de 2023.
Moção de Aplausos pelos 15 anos do Cine Glauber Rocha.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo França Pereira.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 213º aniversário do Município de PILÃO ARCADO, que acontecerá no próximo dia 30 de Dezembro 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 213º aniversário do Município de PILÃO ARCADO, que acontecerá no próximo dia 30 de Dezembro 2023.
Moção de protesto diante do novo aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BR-116 e BR-324.
Indica ao Ilmo. Governador Jerônimo Rodrigues, que isente a cobrança das taxas, aos vitimados das enchentes, na emissão de novos documentos no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Indica aos gestores da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que adotem as medidas cabíveis para cumprimento do contrato pactuado entre a VIABAHIA e o Governo Federal, em especial a requalificação do trecho urbano de faixa de domínio, que atravessa o município de Jequié/BA, na localidade da BR–116, Rodovia Santos Dumont, km–665 até km-682.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, e ao Ilmo. Sr. Sec. De Infraestrutura Sérgio Brito, em face dos danos causados pelas fortes chuvas, que viabilizem junto aos órgãos competentes a requalificação da BA-549, na altura do trecho que liga o município de Jitaúna à Apuarema.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA INSTALAR UMA PASSARELA SOBRE A BR- 116, NO TRECHO QUE LIGA VITÓRIA DA CONQUISTA A BARRA DO CHOÇA.
Indica ao Governador do Estado, que adote, com a máxima urgência, todas as providências jurídicas necessárias para garantir a toda categoria dos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso estabelecido pelo Ministério da Educação em janeiro de 2023.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que adote, com a máxima urgência, todas as providências jurídicas necessárias para garantir a toda categoria dos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso estabelecido pelo Ministério da Educação em janeiro de 2023.
INDICA INTERVENÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRASNSPOSTES-DNIT PARA QUE O LEITO DA BR-101 SEJA O QUANTO ANTES REQUALIFICADO, PARA QUE SE RESTABELEÇA O PLENO FLUXO DE VEÍCULOS POR ESTA IMPORTANTE RODOVIA.
INDICA INTERVENÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SEDEC PARA QUE O LEITO DA BR-101 SEJA O QUANTO ANTES REQUALIFICADO, PARA QUE SE RESTABELEÇA O PLENO FLUXO DE VEÍCULOS POR ESTA IMPORTANTE RODOVIA.
INDICA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA QUE O LEITO DA BR-101 SEJA O QUANTO ANTES REQUALIFICADO, PARA QUE SE RESTABELEÇA O PLENO FLUXO DE VEÍCULOS POR ESTA IMPORTANTE RODOVIA.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a revitalização do Balneário do Tareco, no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA), que determine à inserção da cidade de Camaçari no circuito da passagem do fogo simbólico nas comemorações do 2 de julho, que celebra a Independência da Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA ALAMEDA A-19, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
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