Indica ao Governador do Estado da Bahia que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Santa Cruz Cabrália.
Indica ao Governador que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas
populares no município de Itabela
Indica a iluminação do trecho compreendido entre o trevo da BA-001, na entrada de Trancoso, e a sede
do distrito de Trancoso, com extensão de 5km
Indica a disponibilização de viatura da Polícia Militar para o distrito de Trancoso, localizado no município de Porto Seguro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja
implantado o balizamento no aeroporto do município de Valente no âmbito do Estado da Bahia a fim
de melhorar a sinalização durante o dia e a noite com o objetivo de prevenir acidentes aéreos por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado o balizamento no aeroporto do município de Monte Santo no âmbito do Estado da Bahia a fim de melhorar a sinalização durante o dia e a noite com o objetivo de prevenir acidentes aéreos por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA
Indica ao E. Diretor do Departamento Estadual de Trânsito que promova a alteração da Portaria DETRAN/BA n.º 1.116 de 13 de Setembro de 2018, para incluir, no art. 1º, os Guardas Civis Municipais e os Agentes de Trânsito,
entre as categorias contempladas com a isenção da taxa referente aos serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH e mudança de categoria.
Indica ao Exmo. Sr. governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) analisar a possibilidade de implantação de uma companhia da Polícia Militar em Remanso.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde a adesão do Programa Telessaúde Bahia nas escolas de tempo integral da rede estadual de ensino.
Indica ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia instituindo auxílio pecuniário, não inferior a um salário-mínimo, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, como parte da responsabilidade tripartite com a categoria, estabelecida pela EC n° 120/2022.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma estrutural do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães no município de Canavieiras/Ba.
INDICAÇÃO no sentido de que seja lançado edital específico para incentivar e estimular as quadrilhas juninas, tal qual providência adotada por intermédio do concurso nº 001/2023, deflagrado para promover a contratação de artistas e bandas para os festejos juninos e do São João, neste ano de 2023.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a construção/instalação de redutores elevados de velocidade com faixa de pedestres na rodovia BA-001 trecho Ilhéus/Una, com sinalização adequada, bem como estrutura física de pontos de ônibus com cobertura, e dá outras providências.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 1º DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COUTOS, Salvador Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e da Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT), adote as providências necessárias para a requalificação da Praça do Reggae em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia a fim de garantir auxílio financeiro, em valor não inferior a R$ 400,00, para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos da rede básica do Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores a fim de garantir auxílio financeiro, em valor não inferior a R$ 400,00, para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos da rede básica do Município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine a Superintendência de Energia e Comunicação da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que sejam tomadas as medidas necessárias para a colocação de energia elétrica na pista auxiliar no portal da cidade de Ipecaetá.
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