Indica ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional a fim de retomar o nome do Aeroporto Internacional de Salvador para “Aeroporto Dois de Julho”, solicitando urgência na apreciação.
Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia para a análise da possibilidade de incorporação das cinquenta doenças previstas na Lei Federal nº 14.154/2021, que dispõe sobre a Triagem Neonatal, pelo Estado da Bahia.
Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a realização de asfaltamento em estradas da zona rural do Município de Utinga.
Indica a recuperação asfáltica na BA-549, no trecho que liga o município de Apuarema a Itamari.
Indica a construção de uma área de escape, a melhoria da sinalização e demais medidas necessárias à proteção da vida na BA-025, no trecho conhecido como “Curva da Morte”, localizado no Km 259, entre Maracás e Pé de Serra, no Vale do Jiquiriçá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe Projeto de Lei à ALBA para regulamentar o pagamento da segunda parcela dos “Precatórios do FUNDEF” aos profissionais do magistério, garantindo o repasse de 60% do valor para os trabalhadores da educação, com a inclusão dos juros de mora, como determina a Emenda Constitucional nº 114/2021.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Educação do Estado da Bahia na pessoa da sra. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, a inclusão da disciplina optativa de LIBRAS nas unidades escolares regulares do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção do novo prédio da Delegacia Municipal de Santa Brígida.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para promover a reativação da ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA.
INDICA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, PARA O DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, SENDO AS OPERADORAS TIM E VIVO, PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DUAS IRMÃS, MORRINHOS, LAGOA FUNDA, DEZ REIS, QUEIXO QUEBRADO, SERRA DE TARTARUGA E PONTO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE MILAGRES.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a implantação de UTI Materna na Maternidade Maria Conceição de Jesus – MMCJ no município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação da Casa da Mulher Brasileira de forma interiorizada no estado da Bahia, visando fortalecer a logística de acolhimento e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao Superintendente do DNIT-Ba – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Senhor Amauri Sousa Lima , adotarem providências no sentido de colocar redutor de velocidade no Km 308 da BR 101, em frente ao posto de combustível Água Mineral.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a inclusão da matéria de Educação para o Trânsito na grade curricular do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a aquisição de 02 ambulâncias de suporte avançado - “UTI móvel” para atender a região de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a construção de uma sede para o 3º Pelotão de Policiamento Rodoviário em Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado, que sejam tomadas as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica em CBUQ da Avenida 2 de Julho com a praça Manoel Ribeiro Soares, em Baixa Grande.
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) NO COMPLEXO DO NORDESTE DE AMARALINA EM SALVADOR-BA.
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA O NOME DA PROFESSORA ANGÉLICA BERNADETE PATARO MACHADO PARA NOMEAR A ESCOLA CEEP - TIC.
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