ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

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Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no distrito de Arraial d'Ajuda, município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Itabela.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Santa Cruz Cabrália.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Belmonte.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Itapebi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Itagimirim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Guaratinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha na comunidade indígena Pataxó Juerana, localizada no município de Porto Seguro/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha na comunidade indígena Pataxó Aldeia Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte,a construção de uma Areninha na comunidade indígena Pataxó Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que, em vista da existência de vagas, determine convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso público para preenchimento de cargos efetivos no âmbito do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, realizado em 2022.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a intercessão junto às empresas aéreas para que realizem voos diretos regulares entre o Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães (SSA) e o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PNZ).
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica no trecho entre a BA 412 até o Colégio Estadual do Campo Dacilda Rios Oliveira, no Povoado de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Secretário de Administração Edelvino Góes, sugestão para que viabilize a implantação de uma unidade do Ponto Cidadão nos Municípios de Santanópolis, Boa Vista do Tupim, Casa Nova, Nova Redenção e Ibirataia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, a construção de Bibliotecas Públicas Especializadas em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em cidades do interior do Estado da Bahia.
Indica ao Governo do estado da Bahia, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EXPLORE O MUNDO”, garantindo curso intensivo de idiomas e intercâmbio acadêmico-cultural no exterior, por 06 meses e de forma gratuita, para os melhores estudantes da rede pública estadual, estimulando o aprendizado de uma segunda língua e a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a construção de um Hospital Ortopédico na Região Metropolitana de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado, Jeronimo Rodrigues, para que seja realizada a recuperação da Rodovia BA-511.
Indica ao Excelentíssimo Governador, Senhor Jerônimo Rodrigues e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a adoção de providências no sentido viabilizar a criação do Batalhão de Operações com Cães (BAC).