Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Requer a a retirada de tramitação do Projeto de Resolução-PRS/02992/2022, Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. ALEIXO BELOV.
	Requer Retirada de Proposição IND. 25.736/2022.
	Requer Retirada de Proposição IND. 25.811/2022
	Requer Retirada de Proposição IND 25.812/2022
	Requer Retirada de Proposição IND. 25.813/2022
	Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Pastor Djalma Rosa Torres.
	Requer a realização de Sessão Especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao Se-nhor RICARDO TURBIANI BRETAS, a ser realizada no dia 07/04/2022, às 14h. e dá outras providências.
	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia.
	Requer a retirada da Indicação nº 25.874/2022.
	Requer a retirada da Indicação IND/25873/2022.
	Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Hélio Gomes e dá outras providências.
	Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24389/2021, que “Disciplina o reconhecimento de firmas em instrumentos particulares relativos a alienação de bens imóveis, estabelece protocolos de assessoramento jurídico cautelar sobre os atos de transmissão fundiária e a proteção ambiental e de povos tradicionais no Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
	Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24.391/2021, que “Altera a Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
	Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24392/2021, que “Disciplina a identificação e o uso dos termos cartório, cartório extrajudicial e serviços cartoriais no âmbito do Estado da Bahia.”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
	Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24393/2021, que “Disciplina a identificação das serventias extrajudiciais no Estado da Bahia.”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
	Requer uma Sessão Especial para tratar do tema: Março Mulher: basta de feminicídio
	Requer a retirada da Moção nº 25.372/2022.
	Requer a retirada da Moção nº 25.381/2022.
	REQUER a realização de Sessão Especial no dia 19 de maio de 2022, às 15h., para a entrega da Comenda 2 de Julho à Luiz Roberto Santos Moraes.
	REQUER a realização de Sessão Especial no dia 02 de junho de 2022, às 15h., para a entrega do Título de Cidadão Baiano a Mário Mantovani geógrafo e ambientalista.

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