Requer realização de Sessão Especial de outorga de Título de Cidadã Baiana à Sra Eleonora Lisboa Mascia em data a combinar.
Requer a realização de Sessão Especial de Título Cidadã Baiana à Sra Vera Maria Machado Lazzarotto, em data a combinar.
Requer a Realização de Sessão Especial no dia 14 de outubro de 2022, às 9h30min, em comemoração aos 85 anos do Sindicato dos Engenheiros da Bahia - SENGE.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 26.139/2022.
requer a realização de Sessão Especial para concessão da comenda 2 de Julho para o Cel. PM Manoel Xavier de Souza Filho.
Requer a realização de uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, na data de 18 de novembro de 2022, para entrega Comenda Dois de Julho ao ex-Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Fausto de Abreu Franco.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano à Rogério Portugal Bacellar.
Requer a retirada de tramitação do PL 24.593/2022
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.608/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER a doar o domínio útil do terreno foreiro ao Estado da Bahia, na forma que indica.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.609/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER a doar ao Estado da Bahia, o domínio útil do terreno foreiro à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, na forma que indica.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 26.167/2022.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.606/2022.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-Deputado Luiz Alberto e a entrega de Título de Cidadã baiana a escritora Conceição Evaristo.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 09 de setembro, sexta-feira, às 10h da manhã, para entrega da Comenda 02 de julho, a Clara Beatriz Maciel Nunes Dourado.
Requer a realização de Sessão Especial para Outorga da Comenda 2 de Julho a SRA MARIA JOANA PASSOS
Requer a revalidação do Decreto de Utilidade Pública da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia - ASSALBA, no município de Salvador/BA.
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TERRITÓRIO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA BAHIA.
Requer a a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Proposta de Emenda Constitucional nº 165/2022, de autoria do Poder Executivo, que modifica os critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.533/2022, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados e função gratificada, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº24.623/2022, de autoria do Ministério Público da Bahia, que Altera o quadro defunções de confiança, instituído pela Lei nº 12.607, de 26 de dezembro de 2012, edá outras providências.
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